Manifestação. Contra as inspeções em nome da falsa segurança

• Texto: Paulo Ribeiro
• Vídeo: Alberto Pires
• Fotos: Delfina Brochado

Milhares, muitos milhares de motociclistas juntaram-se nas principais cidades portuguesas para mostrar, de viva-voz, a contestação à tentativa de imposição das Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) aos motociclos. Estão contra o falso argumento da segurança, comprovado por diversos estudos científicos elaborados em vários pontos do Mundo, e não se dispõem a pagar aquilo que consideram “mais uma taxa injusta e penalizadora para quem faz da moto o principal meio de mobilidade”. Mobilização do Grupo de Ação Motociclista (GAM) que levou motociclistas dos quatro cantos do País às manifestações realizadas no Porto, Coimbra, Lisboa, Faro, Funchal e Porto Santo.

Matemática da mentira

As contas que desmontam os (falsos!) argumentos apresentados pelo Governo bem como pela Associação Nacional que agrega e defende os interesses dos Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) são fáceis de fazer.

Segundo os dados da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR) referentes a 2020 recentemente tornados públicos, registaram-se 8024 vítimas nos acidentes envolvendo motociclos e ciclomotores, dos quais resultaram 138 mortes. Ou seja, uma percentagem de 1,72 envolvidos em acidentes.

Ora, segundo o relatório final de um dos mais abrangentes estudos dos acidentes com veículos motorizados de duas, realizado em cinco países europeus e considerado pelos especialistas a referência no estudo da sinistralidade em motos, o Motorcycle Accidents In Depth Study (MAIDS), a causa dos sinistros por falha mecânica não representa mais de 0,3%.

O que, continuando com a calculadora na mão e assumindo que a falha mecânica da moto possa ter provocado 24 vítimas (0,3%) em Portugal, 1,72% dessas vítimas não representam uma única vítima mortal (0,41%)!

Estatísticas dizem que é… impossível morrer por falha mecânica!

Isto quer claramente dizer, segundo defende o GAM, que em Portugal é estatisticamente impossível que alguém morra por falha mecânica da moto! Para que tal acontecesse e fosse possível às IPO salvar uma única vida humana, acrescentam, teriam que existir pelo menos 19.380 vítimas em motociclos e ciclomotores, que, ainda segundo a mesma contabilidade, corresponderiam a um parque de 1.033.602 motociclos e ciclomotores. Um número muito superior ao que existe em Portugal, de 691.340 segundo dados para 2020 da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Números que contrariam por completo a ideia de que as IPO aos motociclos são a solução para a redução de acidentes e, sobretudo, da sua gravidade. Talvez por isso vários países tenham suspenso, adiado ou simplesmente feito letra-morta da Diretiva Europeia (2014/45/EU) que regula as inspeções aos veículos matriculados na União Europeia.

Bons exemplos europeus

O presidente francês Emmanuel Macron suspendeu, a 12 de agosto, a lei publicada no Journal Officiel da véspera que instaurava o controlo técnico dos veículos de duas rodas motorizados a partir de 2023. E o Ministro dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, reconheceu a ineficácia das inspeções tal como regulamentadas no combate à sinistralidade e garantiu que “a fórmula das inspeções seria devidamente repensada”.

Na Dinamarca, o Ministro dos Transportes, Benny Engelbrecht, bem assessorado pela Autoridade de Transportes Dinamarquesa e pela associação que defende os motociclistas, MCTC, reconheceu ser mais significativo o controlo dos veículos numa base de utilização regular. Isto é, na estrada, podendo assim regular motociclos e ciclomotores que representem perigo efetivo e desrespeitem as regras consignadas pelo código de estrada. O que deveria ser, afinal, o trabalho das forças da autoridade em Portugal.

Outros países como a Irlanda, Finlândia ou Holanda também disseram não à transposição da Diretiva Comunitária para a legislação nacional. Algo que os motociclistas nacionais acreditam que irá acontecer em Portugal.